TJ/DFT: Mulher assediada no trabalho pela chefe será indenizada
18 de setembro de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar servidora […]
TJ/SC: Casal que teve terreno ‘invadido’ por município receberá indenização por desapropriação
18 de setembro de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão da comarca de Itapema/SC para determinar que o […]
TJ/GO: João de Deus é condenado a mais de 118 anos de prisão
18 de setembro de 2023
O juiz Marcos Boechat Lopes Filho, da comarca de Abadiânia, publicou, nesta sexta-feira (15), as últimas quatro sentenças criminais relacionadas […]
TJ/MA: Plataforma de transporte deve indenizar motorista por causa de banco molhado por passageiros
17 de setembro de 2023
Uma plataforma de transporte privado, o aplicativo 99 Táxis, foi condenada a ressarcir, bem como a indenizar, um motorista cadastrado. […]
TJ/DFT: Distrito Federal terá que disponibilizar monitor educacional a aluno com déficit cognitivo
17 de setembro de 2023
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o […]
TJ/MA: Empresa de gás é condenada a indenizar vítimas de explosão de botijão
17 de setembro de 2023
A 1ª Câmara Cível do TJMA manteve a maior parte da sentença da Justiça de 1º grau, reformando o valor […]
STF suspende decisão que estendeu anulação de questão de concurso a todos os candidatos
15 de setembro de 2023
Segundo a presidente do STF, ministra Rosa Weber, a decisão do TJ-PI, ao não se limitar à situação do autor […]
STJ: É possível cumular cumprimento provisório e definitivo de capítulos diversos da mesma sentença
15 de setembro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível a propositura concomitante de cumprimento […]
STJ: Colaboração do réu para apreensão da droga permite redução da pena
15 de setembro de 2023
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os requisitos do artigo 41 da Lei de Drogas […]
STJ garante salvo-conduto penal para cultivo de ‘cannabis’ com finalidade medicinal
15 de setembro de 2023
Confirmando jurisprudência unificada das duas turmas de direito penal, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
