TRF1: Advogada é condenada por falsificar documento para enganar cliente
19 de setembro de 2023
Uma advogada acusada de falsificação de documento recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a sentença que […]
TRF4: Caixa indenizará idosa por movimentações indevidas em sua conta poupança
19 de setembro de 2023
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de R$ 5 mil a uma […]
TRT/RS: Contrato de trabalho intermitente sem períodos de inatividade é nulo
19 de setembro de 2023
Um empregado foi contratado, de forma intermitente, para trabalhar como motofretista. A prestação de serviços foi contínua durante todo o […]
TJ/CE: Empresa é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por causar intoxicação alimentar em mais de 120 alunos de escola pública
19 de setembro de 2023
O Judiciário cearense condenou uma empresa fornecedora de alimentos ao pagamento de R$ 50 mil, por danos morais coletivos, após […]
TJ/SC: Instituição de ensino é condenada por conduta ofensiva ao direito de pais e alunos
19 de setembro de 2023
Uma fundação mantenedora de instituição de ensino localizada no norte do Estado e com polos educacionais em Mafra, Canoinhas, Concórdia, […]
TJ/CE: Concessionária terá que pagar R$ 10 mil de indenização por vender veículo com erro no emplacamento
19 de setembro de 2023
O Poder Judiciário estadual fixou em R$ 10 mil a indenização por danos morais que a concessionária Hiclave Motors deve […]
TJ/RN: Banco comprova realização de contrato que justifica descontos em conta
19 de setembro de 2023
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da Vara Única da Comarca de Almino Afonso, ao reforçar que uma […]
TRT/SP: Igreja é condenada após pastor chamar grevistas de “endemoniados”
19 de setembro de 2023
Uma sentença proferida no TRT da 2ª Região condenou a Igreja Mundial do Poder de Deus a pagar indenização de […]
TJ/DFT: Distrito Federal deverá indenizar paciente que perdeu órgão por falta de atendimento
19 de setembro de 2023
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]
TJ/RO confirma indenização por danos e pensão vitalícia a motociclista acidentado
19 de setembro de 2023
Decisão colegiada da 2ª Câmara Especial, em sessão ocorrida dia 12 de setembro, deu parcial provimento ao recurso de apelação […]
22 de dezembro
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