TJ/RN entende que é lícita a cobrança de tarifas em conta de cliente bancário
14 de setembro de 2023
Os desembargadores componentes da 2ª Câmara Cível do TJRN, por unanimidade de votos, reformaram sentença inicial e definiram que não […]
TJ/ES: Consumidora deve ser indenizada após atraso em transporte público
14 de setembro de 2023
A sentença foi proferida pelo Juiz do 2° Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz/ES. Uma consumidora entrou […]
TJ/MG: Justiça condena laboratório por falha de vacina em cachorro
14 de setembro de 2023
Pet foi imunizado contra cinomose, mas acabou contraindo a doença. A Turma Recursal da Comarca de Araguari, no Triângulo Mineiro, […]
TJ/PB: Dois anos de reclusão para acusado de desviar fio para não passar pelo medidor de energia
14 de setembro de 2023
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de G. A. M. a uma pena de […]
TJ/ES: Motorista que teve o carro danificado devido a barreira que se soltou na pista deve ser indenizado
14 de setembro de 2023
O juiz entendeu que ficou devidamente comprovado o dano ao veículo e a responsabilidade da concessionária. Uma concessionária de rodovias […]
TJ/AC: Cliente deve ser indenizada por acidente em estabelecimento comercial
14 de setembro de 2023
O acidente com um produto ocorreu durante as compras da consumidora em um atacadista de Rio Branco O 2º Juizado […]
TRT/RS: Empresa de colheita florestal deve indenizar companheira de trabalhador que faleceu atingido por uma árvore
14 de setembro de 2023
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa de colheita florestal mecanizada a […]
STF: Acesso de beneficiários de programas sociais a empréstimos consignados é constitucional
13 de setembro de 2023
Para o colegiado, o aumento dos limites de crédito e de público-alvo não afrontam a Constituição Federal. Em decisão unânime, […]
STJ: Plano não pode negar custeio de remédio registrado na Anvisa, mesmo que prescrição seja ‘off-label’
13 de setembro de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde deve […]
STJ discute em repetitivo se constrição de bens dos réus em ação de improbidade deve ser total ou proporcional
13 de setembro de 2023
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou quatro recursos especiais, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
