Notícias

TJ/AC: Homem que descumpriu medidas protetivas deve usar tornozeleira e frequentar grupo reflexivo

11 de julho de 2024

Na decisão da Vara Criminal da Comarca de Feijó foi considerado a gravidade da situação, mas ressaltado a necessidade de […]

TRT/RS: Soldador que também exercia tarefas de supervisão deve receber diferenças salariais

11 de julho de 2024

Um soldador que também desempenhava tarefas de supervisor deve receber diferenças salariais por acúmulo de funções. A decisão da 8ª […]

TRT/MG: Faxineira de condomínio que sofreu importunação sexual de morador não consegue indenização

11 de julho de 2024

A Justiça do Trabalho negou o pedido de pagamento de indenização por danos morais da faxineira que trabalhava em um […]

TJ/DFT: Justiça condena Distrito Federal a indenizar vítima de abuso policial

11 de julho de 2024

A 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou procedente a ação de indenização por danos morais movida por […]

TJ/SC: Plano de saúde é condenado por discriminar cliente com surdez em call center

11 de julho de 2024

Uma empresa de grande porte que atua no mercado nacional de planos de saúde foi condenada por discriminação capacitista praticada […]

TJ/MG impede site de busca de utilizar expressão associada a uma plataforma de turismo

11 de julho de 2024

A palavra-chave era comercializada em links patrocinados. A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve […]

TJ/SP: Criança de seis anos não poderá consumir chá de Ayahuasca em cultos frequentados com a mãe

11 de julho de 2024

Prática foi questionada pelo pai em processo de guarda. A 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí/SP proibiu […]

TJ/RS: Companhia aérea deverá indenizar passageiro transgênero impedido de embarcar em voo

11 de julho de 2024

Uma companhia aérea foi condenada a indenizar um passageiro, homem transgênero, impedido de embarcar em voo da empresa ao apresentar […]

TJ/DFT: Seguradora do BB deve indenizar homem que teve residência furtada

11 de julho de 2024

O Banco do Brasil S/A foi condenado a indenizar segurado que teve a casa furtada. A decisão foi proferida pelo […]

STF: Dívidas de Empresa de Obras Públicas devem seguir regime de precatórios

10 de julho de 2024

A Emop é uma empresa pública que presta serviço próprio do estado e de natureza não concorrencial. O Supremo Tribunal […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.105 1.106 1.107 1.108 1.109 1.110 1.111 1.112 1.113 1.114 1.115 … 9.130 9.131 9.132 9.133 9.134 Próximo »

TJ/AC: Homem que descumpriu medidas protetivas deve usar tornozeleira e frequentar grupo reflexivo

TRT/RS: Soldador que também exercia tarefas de supervisão deve receber diferenças salariais

TRT/MG: Faxineira de condomínio que sofreu importunação sexual de morador não consegue indenização

TJ/DFT: Justiça condena Distrito Federal a indenizar vítima de abuso policial

TJ/SC: Plano de saúde é condenado por discriminar cliente com surdez em call center

TJ/MG impede site de busca de utilizar expressão associada a uma plataforma de turismo

TJ/SP: Criança de seis anos não poderá consumir chá de Ayahuasca em cultos frequentados com a mãe

TJ/RS: Companhia aérea deverá indenizar passageiro transgênero impedido de embarcar em voo

TJ/DFT: Seguradora do BB deve indenizar homem que teve residência furtada

STF: Dívidas de Empresa de Obras Públicas devem seguir regime de precatórios

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF valida acumulação de atividades cartoriais de notas e de protesto

STJ: Cirurgia de feminização facial no processo transexualizador é de cobertura obrigatória pelos planos de saúde

TJ/SC: Estado indenizará paciente por lesão neurológica após cirurgia na rede pública

TJ/SC: Venda de imóvel é nula por advogada induzir idoso analfabeto a firmar negócio sem saber

Serviços