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TRT/MG: Justiça do Trabalho determina penhora de milhas aéreas para pagamento de dívida trabalhista

13 de outubro de 2023

A Justiça do Trabalho mineira determinou a penhora de milhas aéreas para a quitação dos créditos trabalhistas do ex-empregado de […]

Desembargador diz que gravidez não é doença após advogada faltar para fazer o parto

13 de outubro de 2023

Uma fala discriminatória em relação às mulheres gestantes feita pelo desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, presidente da 4ª Turma […]

TRT/SP: Porteiro que teve nádegas expostas em rede social deve ser indenizado em R$ 10 mil

13 de outubro de 2023

Uma empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por assédio moral a trabalhador que foi filmado de […]

TJ/AC: Motociclista que atropelou pedestre terá que pagar R$ 15 mil de indenização

13 de outubro de 2023

Acidente ocorreu em função do motorista estar em alta velocidade. Na sentença, é alertado sobre a necessidade que todo motorista […]

TJ/MG: Justiça garante proteção de valores ao grupo de empresas da 123 Milhas

13 de outubro de 2023

Medidas cautelares atendem à legislação para garantir recuperação judicial. A juíza da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, […]

TJ/RN: Empresa comprova notificação de devedor e negativação é mantida

13 de outubro de 2023

Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a sentença da 1ª Vara da Comarca de […]

TJ/MG: Motociclista deve indenizar vítima de atropelamento

13 de outubro de 2023

Mulher foi atingida pela moto quando estava caminhando por uma rodovia. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

TJ/SC confirma indenização para gestante que teve diagnóstico equivocado de DST em exame

13 de outubro de 2023

Com 34 semanas de gestação, uma mulher realizou exame de laboratório que resultou positivo para sífilis, doença sexualmente transmissível. Depois […]

TJ/SC: Herdeiros receberão R$ 1 milhão por desapropriação para obra de hidrelétrica

13 de outubro de 2023

Uma empresa detentora de concessão de uso de bem público para geração de energia elétrica, em município da região serrana […]

TJ/RN: Município terá que indenizar servidora após acidente com cadeira de rodas

13 de outubro de 2023

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação imposta ao Município de Natal, decidida pela 4ª Vara da Fazenda […]

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