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TRT/RS: Analista de logística que trabalhava durante licença-maternidade será indenizada

27 de julho de 2026

Uma analista de logística que era chamada para trabalhar durante a licença-maternidade deve receber indenização por danos morais e a […]

TJ/SP mantém indenização à mulher que teve quarto de hotel invadido durante a madrugada

27 de julho de 2026

Chave entregue por funcionária do estabelecimento. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

TJ/SC: Tutor de ‘pitbulls’ é condenado a indenizar pedestre atacada por cães em via pública

27 de julho de 2026

Juízo afastou alegação de força maior e entendeu que dono devia manter estrutura segura para impedir fuga dos animais A […]

TJ/MG: Ex-prefeito tem condenação por improbidade revertida

27 de julho de 2026

Entendimento é de que não houve comprovação de dolo nem de dano ao erário A 5ª Câmara Cível do Tribunal […]

TJ/MG: Idoso que recebeu conta de luz de R$ 37 mil será indenizado

27 de julho de 2026

Cobrança indevida que zerou conta bancária do cliente deve ser restituída A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

TJ/DFT: Justiça determina que Embratur divulgue salários detalhados de funcionários e diretores

27 de julho de 2026

A 8ª Vara Cível de Brasília/DF determinou que a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) publique no portal de […]

TJ/RN: Operadora de plano de saúde é condenada a pagar indenização e custear tratamento a paciente com enxaqueca crônica

27 de julho de 2026

A 12ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma operadora de plano de saúde após negativa de cobertura de tratamento […]

TJ/SP: Site não indenizará homem condenado por crimes após reportagens

27 de julho de 2026

Conteúdos têm respaldo em decisões judiciais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou […]

TJ/RS: Morador que teve casa atingida por água de reservatório municipal será indenizado

27 de julho de 2026

A 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública do TJRS manteve, por unanimidade, a condenação do Município de Lindolfo Collor ao […]

TJ/SP nega fornecimento de caneta emagrecedora a paciente com obesidade

27 de julho de 2026

Alternativas disponíveis no SUS. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]

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