STJ: Postura firme do juiz em júri popular não configura hipótese de suspeição
19 de outubro de 2023
A adoção de uma postura mais firme e incisiva por parte do juiz presidente do tribunal do júri, durante os […]
Recursos Repetitivos: STJ vai fixar teses sobre multa decorrente de agravo interno inadmissível ou improcedente
19 de outubro de 2023
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.043.826, 2.043.887, 2.044.143 e 2.006.910 para julgamento […]
TRF1: Morte presumida de ex-militar gera direito somente à pensão com exclusão de outros benefícios
19 de outubro de 2023
A esposa e os filhos de ex-militar da Marinha excluído do serviço ativo não têm direito de permanecer vinculados ao […]
TRF1 mantém sentença que impôs multa a empresa por não apresentar informação à autoridade aduaneira no prazo legal
19 de outubro de 2023
A apresentação do registro de cargas transportadas perante a autoridade alfandegária após o prazo regular, mas antes da fiscalização, não […]
TRF4: Candidata não consegue assumir vaga em concurso Federal
19 de outubro de 2023
A Justiça Federal negou o pedido de uma mulher que requereu o direito de ocupar o cargo de Técnica de […]
TRF4: Adolescente é indenizada em R$ 19,8 mil por exposição a agrotóxicos
19 de outubro de 2023
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 19,8 mil como reparação por […]
TRF4 nega tratamento de saúde alternativo sem comprovação de efetiva necessidade
19 de outubro de 2023
A Justiça Federal negou um pedido de condenação da União a fornecer, a um paciente de Itajaí, insumos para tratamento […]
TJ/RJ: Cantor sertanejo Eduardo Costa é condenado indenizar em R$ 70 mil por ofensas à apresentadora Fernanda Lima
19 de outubro de 2023
O juízo da 24ª Vara Cível da Capital do Tribunal de Justiça do Rio condenou o cantor e compositor de […]
TJ/RJ: Gravadora EMI Records Brasil terá que indenizar herdeiros do cantor João Gilberto em R$ 150 milhões
19 de outubro de 2023
Os desembargadores da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em […]
TJ/SC: Mulher que teve partes íntimas filmadas entre gôndolas de supermercado será indenizada
19 de outubro de 2023
Um supermercado terá que indenizar em R$ 10 mil uma vítima de “upskirting” – ato de fotografar ou filmar por […]
22 de dezembro
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