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TJ/RN: Plano de saúde não tem que custear tratamento de paciente que não informou doença preexistente

9 de janeiro de 2024

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN não deram provimento ao recurso, movido pela defesa de uma usuária de […]

TJ/RN: Município não terá que indenizar por desapropriação de terreno sem comprovação de propriedade

9 de janeiro de 2024

A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento à apelação cível, que pretendia a reforma de sentença proferida pela […]

TJ/DFT: Empresa de transporte deve indenizar passageira por oferecer viagem em condições precárias

9 de janeiro de 2024

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Realsul Transportes e […]

TJ/DFT: Associação é condenada por negar indenização a segurado que teve veículo furtado

9 de janeiro de 2024

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Associação Uzze de Benefícios Mútuo dos Proprietários de […]

TJ/MG: Hospital deve indenizar fisioterapeuta que foi retirada das salas de atendimento

9 de janeiro de 2024

Profissional deve receber R$ 15 mil por danos morais. Uma sociedade hospitalar deve pagar R$ 15 mil de indenização a […]

TJ/MG: Empresas de turismo devem indenizar família impedida de viajar

9 de janeiro de 2024

Pai, mãe e filha não puderam embarcar devido à situação vacinal. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

TRT/GO: locutor de rádio comprova vínculo de trabalho

9 de janeiro de 2024

Um locutor de rádio obteve o reconhecimento de vínculo de emprego com uma emissora após entrar na Justiça do Trabalho […]

TJ/DFT: Ciclista atropelado em faixa de pedestre será indenizado

9 de janeiro de 2024

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a condenação de uma mulher ao pagamento […]

TJ/RN: Família será indenizada por danos sofridos decorrentes de inundação causadas pelas chuvas

9 de janeiro de 2024

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, reformou […]

TJ/MG: Bancos devem indenizar vítima de golpe via WhatsApp

9 de janeiro de 2024

Justiça determinou a restituição do valor perdido e pagamento de danos morais. Três instituições financeiras devem pagar indenizações por danos […]

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