Notícias

TRT/SP: Montador de andaimes que ficou pendurado no 28º andar de edifício é indenizado

29 de julho de 2024

Três empresas ligadas ao ramo da construção civil foram condenadas solidariamente a indenizar montador de andaimes em R$ 300 mil […]

TRT/BA: Chamada de “legítima baiana”, auxiliar administrativa será indenizada em R$15 mil

29 de julho de 2024

Uma auxiliar administrativa de Salvador será indenizada em R$15 mil por sofrer assédio do chefe. Entre as ofensas que recebia, […]

TJ/SP anula cláusula compromissória em contrato de franquia em desacordo com a Lei de Arbitragem

29 de julho de 2024

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial deu provimento a recurso para […]

TRT/MG: Família de trabalhador atingido por raio receberá R$ 500 mil de indenização por danos morais

29 de julho de 2024

No julgamento realizado pela Décima Primeira Turma do TRT mineiro, os julgadores se depararam com a situação de empregados rurais […]

TJ/DFT considera abusiva perda total dos valores pagos por intercâmbio no caso de desistência por doença grave

29 de julho de 2024

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou, por unanimidade, a sentença […]

TJ/SP: Ex-jogador de futebol kleber chamado de “bandido” em podcast será indenizado

29 de julho de 2024

Reparação por danos morais fixada em R$ 30 mil. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]

TJ/DFT: Consumidora deve ser indenizada por queda de cabelo após alisamento capilar

29 de julho de 2024

A 1ª Vara Cível de Ceilândia/DF condenou proprietária de salão de beleza ao pagamento de indenização por danos materiais e […]

TJ/MA: Uber é condenada por motorista que furtou compras de supermercado

29 de julho de 2024

A UBER do Brasil Tecnologia LTDA foi condenada a pagar indenização por danos morais a duas usuárias, bem como ressarci-las […]

TRT/RN: Grupo empresarial condenado por assédio moral e eleitoral

29 de julho de 2024

A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou o grupo econômico Sabemi Intermediadora De Negocios Ltda e Sabemi Seguradora […]

TJ/PB: Lei que proíbe cobrar taxa de religação é declarada inconstitucional

29 de julho de 2024

O Pleno do Tribunal de Justiça julgou inconstitucional a Lei n° 1.948/2019, do Município de Monteiro/PB, que proíbe a cobrança […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.059 1.060 1.061 1.062 1.063 1.064 1.065 1.066 1.067 1.068 1.069 … 9.112 9.113 9.114 9.115 9.116 Próximo »

TRT/SP: Montador de andaimes que ficou pendurado no 28º andar de edifício é indenizado

TRT/BA: Chamada de “legítima baiana”, auxiliar administrativa será indenizada em R$15 mil

TJ/SP anula cláusula compromissória em contrato de franquia em desacordo com a Lei de Arbitragem

TRT/MG: Família de trabalhador atingido por raio receberá R$ 500 mil de indenização por danos morais

TJ/DFT considera abusiva perda total dos valores pagos por intercâmbio no caso de desistência por doença grave

TJ/SP: Ex-jogador de futebol kleber chamado de “bandido” em podcast será indenizado

TJ/DFT: Consumidora deve ser indenizada por queda de cabelo após alisamento capilar

TJ/MA: Uber é condenada por motorista que furtou compras de supermercado

TRT/RN: Grupo empresarial condenado por assédio moral e eleitoral

TJ/PB: Lei que proíbe cobrar taxa de religação é declarada inconstitucional

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição

STJ: São devidos honorários mesmo quando execução fiscal é extinta pelo pagamento da dívida antes da citação

TRT/RS: Revista visual em pertences de empregada não gera indenização por danos morais

TJ/MA: Farmácia ‘Pague Menos’ pagará indenização por falta de acessibilidade em calçada

Serviços