TRF1 mantém a condenação de laboratório por propaganda irregular de medicamento
2 de agosto de 2024
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um laboratório que promoveu propaganda irregular de um […]
TRF4: Professor universitário obtém remoção para que seu filho tenha atendimento médico necessário
2 de agosto de 2024
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) concedeu a remoção de um professor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), lotado […]
LAVAGEM DE DINHEIRO – Simples enfoque sobre a matéria penal, mudanças com as novas leis 12.683/ 2012 e lei 12.694/2012. COAF
2 de agosto de 2024
Corretagem e vaca de papel de gado. Escreveu: ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da […]
TJ/DFT: 15 anos de reclusão para advogado bêbado acusado de provocar acidente de trânsito fatal
2 de agosto de 2024
Na noite dessa quarta-feira, 31/7, chegou ao fim o julgamento de Eraldo José Cavalcante e Noé Albuquerque Oliveira, após dois […]
TJ/RS: Advogado Dal Agnol é condenado a 96 anos de prisão em regime fechado
2 de agosto de 2024
O Advogado Maurício Dal Agnol foi condenado a 96 anos de prisão, em regime fechado, e ao pagamento de multa […]
TJ/MT: Fiadores que concordaram com garantia até a entrega das chaves são condenados
2 de agosto de 2024
A Quinta Câmara de Direito Privado do TJMT, ao julgar um Agravo de Instrumento com Pedido Liminar, decidiu que, no […]
TJ/DFT: Justiça suspende decisão que proibia temporariamente painéis de LED nas vias do Distrito Federal
2 de agosto de 2024
A Juíza da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aceitou recurso apresentado […]
TRT/MG: Técnico de enfermagem dispensado após tentar suicídio será reintegrado e indenizado em R$ 20 mil
2 de agosto de 2024
Um técnico de enfermagem deverá ser reintegrado ao trabalho e receberá uma indenização de R$ 20 mil após ter sido […]
TJ/DFT: Condenado por injúria racial deve indenizar vítima por danos morais
2 de agosto de 2024
A Vara Criminal de Taguatinga/DF condenou um homem pelo crime de injúria racial praticado contra mulher no interior de uma […]
TJ/MA: Cartórios não devem ter livro próprio para atos de Unidade Interligada de Registro Civil
2 de agosto de 2024
Adequação ao Código Nacional de Normas. A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX) revogou parte da norma (Provimento n.º 7/2021) […]
26 de junho
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