TJ/DFT: Justiça determina desligamento de todos os painéis de LED nas vias do DF
31 de julho de 2024
O Juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF determinou, em decisão liminar, a suspensão de […]
TJ/CE: Justiça cearense apresenta primeiras sentenças utilizando linguagem simples
31 de julho de 2024
O Judiciário cearense proferiu as primeiras sentenças utilizando a linguagem simples. O objetivo é facilitar a compreensão, evitando ruídos de […]
TJ/PB: Fotógrafo deve pagar indenização pela perda das fotos de um casamento
31 de julho de 2024
Um fotógrafo foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, além de multa de […]
TJ/RN: Fabricante e revendedora de motos são condenadas por danos morais e materiais devido a venda de produto com defeito
31 de julho de 2024
Uma empresa fabricante de motos e uma revendedora devem indenizar um consumidor por danos morais e materiais devido a venda […]
TJ/MT declara inconstitucional lei municipal que concedia porte de armas a colecionadores
31 de julho de 2024
Lei municipal que autoriza o porte de armas de fogo para Colecionadores e Atiradores e Caçadores (Cac’c) foi declarada inconstitucional […]
TJ/MG: Bufê é condenado a indenizar comissão de formatura por festa cancelada
31 de julho de 2024
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da Comarca de Belo Horizonte e […]
TJ/CE: Cliente terá pagamentos restituídos e será indenizado por empresas após atraso em obras
31 de julho de 2024
O Poder Judiciário estadual concedeu a um analista de sistema o direito de ter restituídas as parcelas pagas para a […]
TRT/RN: Vendedor que prestava serviços em loja de carros não consegue vínculo
31 de julho de 2024
A 13ª Vara de Trabalho de Natal negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício entre um vendedor e uma […]
TRT/RS: Carteiro que assediou sexualmente subordinada deve ser despedido por justa causa
31 de julho de 2024
Um carteiro que assediou sexualmente uma subordinada teve a despedida por justa causa mantida pela 6ª Turma do Tribunal Regional […]
TRT/SP: Empresa indenizará pelo transporte de cana-de-açúcar acima do limite legal
31 de julho de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa a pagar indenização por dano moral […]
22 de junho
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