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TJ/ES: Motorista bêbado que atropelou advogada é condenado a 7 anos de prisão 10 de maio de 2024 A sentença é do juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca, Bernardo Fajardo Lima. Um motorista que confessou ter dirigido […]
TJ/SP: Estado indenizará casal que teve festa de casamento cancelada após queda de energia 10 de maio de 2024 Indenização por danos morais fixada em R$ 30 mil. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
TJ/DFT: Dono de imóvel terá que indenizar vizinha por danos provocados por infiltração 10 de maio de 2024 A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o proprietário de um […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/MG: Empresas devem indenizar consumidora que achou corpo estranho dentro de bombom 10 de maio de 2024 O valor estabelecido por dano moral foi de R$ 5 mil. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/DFT: Cão de grande porte não pode ser transportado em cabine de avião 10 de maio de 2024 A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que negou […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TRT/MG: Trabalhador obrigado a rezar ajoelhado no final de reuniões receberá indenização por danos morais 10 de maio de 2024 Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, […]
TRT/SC mantém demissão por justa causa de funcionário por assédio sexual de colega 10 de maio de 2024 Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) confirmaram a sentença do juiz Rogério Dias […]