Benedito Gonçalves vai tomar posse no Superior Tribunal de Justiça, nesta quarta-feira (17/9). O novo ministro vai ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro José Delgado, ocorrida em junho deste ano. A cerimônia acontece às 17h, na sede do STJ.
Benedito Gonçalves foi aprovado em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado em 13 de agosto. A aprovação pelo Plenário da casa legislativa aconteceu no dia 26 de agosto, e a nomeação pelo presidente da República foi publicada na edição do último dia 28 do Diário Oficial da União.
Já confirmaram presença no evento o ministro da Defesa, Nelson Jobim; o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; o também ministro do STF Ricardo Lewandowski; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Rider Nogueira de Brito; os governadores do Rio de Janeiro e da Paraíba, Sérgio Cabral e Cássio Cunha Lima, respectivamente, o advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, entre outros.
Perfil
Carioca, Benedito Gonçalves é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com especialização em Direito Processual Civil e mestrado pela Universidade Estácio de Sá. Juiz de carreira, Benedito Gonçalves chegou à magistratura em 1988, alcançando o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região por merecimento, em dezembro de 1998.
Antes de ser juiz, foi servidor público federal e exerceu o cargo de delegado de Polícia no Distrito Federal. Professor titular da Universidade Estácio de Sá, leciona Introdução ao Estudo do Direito e Direito Processual Civil. No biênio 2003/2005, foi diretor de Pesquisa da Escola de Magistratura Regional Federal (Emarf) e membro do Conselho de Administração do TRF-2, com mandato no biênio 2005/2007.
No cargo de desembargador, participou de vários projetos importantes para o Judiciário. Integrou a Comissão de Interiorização da Justiça Federal nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Preocupado com o combate à morosidade do Judiciário, o magistrado coordenou o Projeto Zero, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 2ª Região.
O trabalho identificou os gargalos da Justiça Federal fluminense, ou seja, os temas que geram o maior número de processos, e promoveu ações no sentido de agilizar o trâmite dessas ações. O desembargador federal também foi coordenador regional dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região. No cargo, promoveu a adesão dos órgãos públicos do Rio de Janeiro ao processo digital.
Revista Consultor Jurídico
17 de maio
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