O primeiro júri popular totalmente digital no país, realizado nesta sexta-feira (2), em Campo Grande, resultou na condenação de Denner Souza Ruiz, de 19 anos.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) deu a sentença de 13 anos de reclusão, em regime fechado, pela morte de Rafael Silva de Almeida, no dia 9 de janeiro de 2011.
Segundo consta nos autos, Denner teria disparado contra Rafael na saída de um baile, no bairro Coronel Antonino, por volta das 5h. O rapaz confessou o crime.
Por meio do promotor de Justiça, Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos, o Ministério Público Estadual (MPE) pediu a condenação do jovem por homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.
A defesa, por sua vez, sustentou as teses de legítima defesa ‘putativa’ e ‘exclusão das qualificadoras’.
O Conselho de Sentença, por maioria de votos declarados, reconheceu a tese da acusação e condenou Denner.
Denner, que não possuía ficha criminal, já responde a ação penal por tráfico de drogas. O jovem informou que foi flagrado com quatro gramas de cocaína, utilizadas para o consumo dele.
Júri Digital
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) é o primeiro do país a realizar sessões de júri totalmente digitalizadas.
O judiciário sul-mato-grossense tem feito gradativamente a substituição de processos físicos pelos digitais, que já está presente em 21 comarcas do Estado.
O júri tem acesso aos autos do processo pelo computador, e quem acompanha o julgamento, pode fazer a leitura por meio de um telão.
A medida visa economizar papel, promover maior segurança e tornar o procedimento mais ágil.
14 de maio
14 de maio
14 de maio
14 de maio