Impacto: ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, é interrogado sexta, 17/09

O juiz Raimundo Carlyle, da 4ª Vara Criminal de Natal, designou para o dia 17 de setembro, às 9h, o interrogatório do ex-prefeito Carlos Eduardo, como testemunha no processo 001.07.214711-4, que investiga suposto esquema criminoso na aprovação do Plano Diretor de Natal.

Na audiência realizada no dia 4 de setembro, a promotora Gilka da Mata disse que participou da discussão do Plano Diretor, como Promotora de Defesa do Meio Ambiente, momento em que discutiu as propostas inseridas, efetuando, inclusive, recomendações por não ter havido participação nem publicidade, em diversas emendas, aprovadas no referido plano.

O juiz determinou a substituição da Promotora Gilka da Mata, como testemunha de defesa do acusado Sid Fonseca, com base nos artigos 213 e 214 do Código de Processo Penal. De acordo com o magistrado, a promotora não estaria isenta para falar sobre os fatos narrados no processo, uma vez que é subscritora da Ação Civil Pública contra o Plano Diretor, devendo ser indicada, pelo acusado, uma nova testemunha.