A CPI das Escutas Clandestinas da Câmara deve aprovar nesta quarta-feira o relatório final do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) sem sugerir o indiciamento dos protagonistas da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. A oposição vai apresentar voto em separado com sugestões de indiciamentos, mas, com maioria na comissão, a base aliada governista se articula para aprovar o texto de Pellegrino.
O relator decidiu isentar o delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, o banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, e o ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Paulo Lacerda. Sem maioria para aprovar um voto em separado, a oposição espera anexar as sugestões de indiciamento no texto do relator.
“Não há sentido pensar em derrubar o relatório [de Pellegrino], não há maioria para isso. Também há questões no texto em que concordamos, por isso acreditamos que o voto em separado não seja votado, mas sim anexado ao relatório”, afirmou o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR).
O tucano disse acreditar que o presidente da comissão, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), apresente um destaque ao texto de Pellegrino com as sugestões de indiciamento. Se isso ocorrer, o destaque tem que ser colocado em votação –por isso os governistas se articulam para evitar a sua aprovação.
A oposição não descarta ingressar com representação no Ministério Público para que o órgão investigue Dantas, Protógenes e Lacerda –caso o voto em separado não seja encaminhado ao órgão junto ao relatório final.
Indiciamentos
A base teme a sugestão de indiciamento de Lacerda por falso testemunho. Assim como Protógenes, Lacerda foi acusado de faltar com a verdade à CPI sobre a participação da Abin na Satiagraha. O relator disse que não houve falso testemunho em seu depoimento porque Lacerda encaminhou por escrito documento que retificou o que foi dito inicialmente à CPI sobre a participação da Abin na operação.
Pellegrino argumenta que Protógenes, ao depor à comissão protegido por um habeas corpus, não prestou juramento sobre afirmações ditas à comissão –por isso não cometeu falso testemunho.
Protógenes disse à comissão que a participação de agentes da Abin na Satiagraha foi apenas “informal”, mas, posteriormente, a comissão comprovou que quase cem homens da agência participaram da operação.
Dantas, por sua vez, não teve o indiciamento sugerido pelo relator porque Pellegrino avalia que ele já foi indiciado pela Polícia Federal na Operação Chacal. O banqueiro é suspeito de participação em grampos ilegais.
Com a votação do relatório final, a CPI encerra as suas atividades depois de mais de um ano de investigações. O prazo de encerramento dos trabalhos da comissão termina somente dia 15 de maio, mas Pellegrino disse já ter elementos suficientes para a conclusão dos trabalhos, sem a necessidade de mais algumas semanas de investigações.
14 de maio
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