Nesta quinta-feira (10) às 9h45, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, abrirá o Seminário Tabelas Processuais Unificadas da Justiça do Trabalho – Movimentos e Complementos. O seminário, que vai até sexta (11), reunirá no auditório do Enamat os coordenadores do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Processuais Unificadas do Conselho Nacional de Justiça, juiz Marivaldo Dantas de Araujo, e do Grupo Gestor Nacional das Tabelas Processuais Unificadas da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, juiz Alexandre de Azevedo Silva, demais integrantes dos comitês e representantes dos 24 TRTs.
O evento visa debater e aprovar um documento que será enviado para apreciação do Corregedor-Geral da JT e, caso aprovado, será a nova versão das Tabelas Processuais Unificadas da Justiça do Trabalho.
A minuta do documento a ser discutido foi objeto de mais de 200 sugestões enviadas ao Comitê Gestor Nacional pelos TRTs no período de 13 de dezembro a 2 de fevereiro passado. Nele está contido a criação do glossário de termos de movimentação pela JT e uma tabela de complementos unificada, de forma a todo o Judiciário Trabalhista usar nos processos o mesmo padrão de nomes (ex: União).
As Tabelas Processuais Unificadas foram criadas em 2007 pelo CNJ com o objetivo de padronizar e unificar a terminologia das classes (tipos de processos), assuntos e movimentação processual do Judiciário. A medida torna mais ágil o cadastramento e acompanhamento dos processos, resultando em mais celeridade e dados estatísticos mais precisos, que facilitam o acompanhamento pelos usuários externos.
O Grupo Gestor Nacional foi estabelecido em fevereiro de 2008 para prestar assistência à Corregedoria-Geral da JT na implantação e aperfeiçoamento, no âmbito da Justiça Trabalhista, das Tabelas aprovadas pelo CNJ.
Sob a coordenação do corregedor-geral, o grupo é composto por um juiz do Trabalho de primeiro grau, um assessor da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, pelos titulares das Secretarias Judiciária, de Tecnologia da Informação e do Tribunal Pleno, Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST. Desde a implantação do Grupo, a Justiça Trabalhista tem definido acréscimos que já foram encampados pelo Conselho em suas Tabelas Unificadas.