HABEAS CORPUS (inquérito policial) – Revisado em 19/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DO …. …. (qualificação), inscrito na OAB/…, sob […]...
DENÚNCIA – TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTE COM CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE (Art. 24 do CPP c/c Art. 12 da Lei 6.368/76 e Art. 61, I, do CP) – Revisado em 19/11/2019
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da (xxxª) Vara Criminal da Comarca de (xxx) O PROMOTOR DE JUSTIÇA que oficia […]...
DENÚNCIA – EMISSÃO DE DUPLICATA SIMULADA (Art. 172 do CP) – Revisado em 19/11/2019
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da (xxxª) Vara Criminal da Comarca de (xxx) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE […]...
DENÚNCIA – ABUSO DE AUTORIDADE (Lei 4.898/65) – Revisado em 19/11/2019
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da _____ Vara Criminal da Comarca de (xxx). Autos nº: MM. Juiz, No exercício […]...
DENÚNCIA – ABANDONO DE INCAPAZ COM CAUSA DE AUMENTO DE PENA (Art. 133, I e II do CP) – Revisado em 19/11/2019
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da (xxxª) Vara Criminal da Comarca de (xxx) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE […]...
DEFESA PRÉVIA (Art. 395 do CPP) – Revisado em 19/11/2019
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da (xxxª) Vara Criminal da Comarca de (xxx). Autos nº: (xxx) NOME DO ACUSADO, […]...
CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO – RECEPTAÇÃO – Revisado em 19/11/2019
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da (xxxª) Vara Criminal da Comarca de (xxx). Autos nº: (xxx) NOME DO APELADO, […]...
CONTRARIEDADE DO LIBELO (Art. 421 do CPP) – Revisado em 19/11/2019
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da (xxxª) Vara Criminal da Comarca de (xxx) Autos nº: (xxx) NOME DO ACUSADO, […]...
ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL (art. 28 do CPP) – Revisado em 19/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Inquérito Policial nº: (__) Distribuição Judicial […]...
ALVARÁ JUDICIAL – Revisado em 19/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE_____________ 000.00.009913-3 MARIA RAMPEIRA, brasileira, viúva, comerciaria, portadora […]...
25 de abril
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