TRT/MG autoriza penhora de valores em conta poupança do devedor
29 de agosto de 2024
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, acompanhando voto da juíza convocada Renata Lopes Vale, reformaram a decisão de primeiro […]
TJ/AM considera indevida manutenção do pagamento de pensão à pessoa que não mantinha relação estável exclusiva com companheiro
29 de agosto de 2024
Conforme entendimento da Terceira Câmara Cível do TJAM, a jurisprudência estabelece que para a concessão de direitos previdenciários com base […]
TJ/DFT: Motociclista atingido por van escolar durante acidente será indenizado
29 de agosto de 2024
Um motorista foi condenado a indenizar um motociclista atingido por van escolar em acidente automobilístico. A decisão foi proferida pela […]
TRT/SP: Justiça determina reintegração de vigia reabilitada após dispensa com descumprimento à lei da previdência
29 de agosto de 2024
Decisão originada na 57ª Vara do Trabalho São Paulo-SP determinou a reintegração de ex-funcionária de empresa de segurança que ocupava […]
TRT/SC: Coagida a pedir demissão, professora de pilates com deficiência deve ser indenizada
29 de agosto de 2024
Uma rede de academias da Capital foi condenada a indenizar em R$ 10 mil uma professora de pilates afastada sem […]
TJ/DFT: Clínica deve indenizar filhos de idoso que se suicidou durante internação
29 de agosto de 2024
A Longevitta Centro Geriátrico LTDA foi condenada a indenizar os filhos de um idoso que cometeu autoextermínio enquanto estava internado […]
TJ/GO proíbe bloqueio de imóvel rural de empresas em recuperação judicial
29 de agosto de 2024
O juiz Thiago Inácio de Oliveira, de Bela Vista de Goiás, acolheu pedido de cinco empresas que estão em fase […]
TJ/RN: Plano de saúde deve custear internação domiciliar à idosa com enfermidade neurológica
29 de agosto de 2024
A Justiça determinou que um plano de saúde custeie, no prazo de 72 horas, a internação domiciliar de uma idosa […]
TRT/RS: Carpinteiro que teve dedo esmagado por colega de obra deve ser indenizado
29 de agosto de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que são devidas indenizações por danos morais […]
TJ/RN: Cosern deve indenizar cliente por danos morais após realizar corte irregular de energia
29 de agosto de 2024
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, acordaram à unanimidade de votos, em reconhecer o […]
22 de junho
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