TJDFT garante participação de bombeira gestante em curso de formação
2 de setembro de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que permitiu […]
TJ/PB: Estado, município e entidade são condenados em danos morais coletivos pela não realização de obras de conservação de prédio histórico
2 de setembro de 2024
O Estado da Paraíba, o município de João Pessoa e o Iphaep foram condenados em danos morais coletivos, no importe […]
TRT/RS concede licença para médica grávida acompanhar marido transferido para outro país
2 de setembro de 2024
Uma médica de um hospital público de Santa Maria, grávida, obteve o direito à licença não remunerada para acompanhar o […]
TJ/AC: Turma recursal mantém sentença que condenou a Vivo a vender celular por preço anunciado
2 de setembro de 2024
Art. 35 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê que, caso o fornecedor de produtos ou serviços se recuse […]
STJ: Intimação pessoal do devedor de alimentos pode ser dispensada mesmo que advogado não tenha poderes especiais
30 de agosto de 2024
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível dispensar a intimação pessoal de devedor de alimentos, […]
STJ: Justiça da Noruega deve decidir sobre emissão de passaportes para filhos de brasileira que moram no país
30 de agosto de 2024
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concluiu que cabe à Justiça da Noruega decidir sobre […]
Ministro do STJ suspende ordem para soltar acusado de liderar tráfico na fronteira com o Paraguai
30 de agosto de 2024
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca suspendeu, nesta quinta-feira (29), a decisão que havia […]
TST: Indústria química indenizará supervisor por revogar cláusula de não concorrência
30 de agosto de 2024
O contrato previa dois anos sem poder trabalhar para concorrentes, com pagamento de salário. A Quinta Turma do Tribunal Superior […]
TST: Servente não comprova “limbo previdenciário” e ficará sem receber salários e benefício
30 de agosto de 2024
Cabia à trabalhadora comprovar que foi impedida de retornar ao trabalho. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou […]
TRF1 mantém sentença que garantiu emissão do Certificado de Regularidade do FGTS a empresa inadimplente
30 de agosto de 2024
Uma mineradora garantiu o direito de receber o Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), […]
22 de junho
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