Notícias

Expressão invadiu competência da União. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade do parágrafo […]

A 1ª Vara do Trabalho de Natal (RN) concedeu tramitação prioritária ao processo de uma mãe solo desempregada e responsável […]

O trabalhador de um frigorífico em Tangará da Serra/MT, dispensado do serviço por importunação sexual, teve negado o pedido de […]

A responsabilidade civil pela troca de bebês recém-nascidos devido à falta de cuidado de um hospital, apesar de ele ser […]

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região rejeitou pedido de penhora sobre futuras ajudas mensais que mulher com dívida […]

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a Energisa ao pagamento de […]

Em decisão unânime, os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG anularam sentença que havia determinado o arquivamento de uma ação […]