TJ/RN: Companhia aérea é condenada por danos morais após atraso de voo
5 de setembro de 2024
Uma empresa aérea foi condenada a indenizar uma cliente no valor de R$ 2 mil, em virtude do atraso de […]
STF: Técnicos da Secretaria de Fazenda podem gerir arrecadação tributária
4 de setembro de 2024
Para o Plenário, não houve invasão das funções dos auditores-fiscais estaduais.. O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que as atribuições […]
STJ: Concessionária responde por acidentes causados por animais domésticos na rodovia
4 de setembro de 2024
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.122), estabeleceu a tese […]
STJ: É válida ordem de apreensão do passaporte de devedor que vendeu tudo e fugiu do país
4 de setembro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a ordem para apreensão e retenção do passaporte de […]
TST: Maquinista incapacitado para função por doença psiquiátrica tem direito a pensão integral
4 de setembro de 2024
Maquinista incapacitado para função por doença psiquiátrica tem direito a pensão integral. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TST: Sindicato de bancários não terá de pagar honorários em ação perdida
4 de setembro de 2024
Entidade atuou como substituta de seus representados, sem má-fé. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Sindicato […]
TRF1: Presença contínua de enfermeiros não é obrigatória em postos de vacinação
4 de setembro de 2024
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação do Conselho Regional […]
TRF1: União deve indenizar família de servidor da PF falecido durante realização de perícia técnica
4 de setembro de 2024
A União foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais à esposa e à filha de um perito criminal […]
TRF4: Caixa e outras duas empresas são condenadas por danos morais e materiais por demora na entrega de apartamento
4 de setembro de 2024
Uma moradora de Guaíra, extremo oeste paranaense, conseguiu decisão favorável por danos morais e materiais contra a Caixa Econômica Federal […]
TRF4: Trabalhadora rural garante aposentadoria por idade
4 de setembro de 2024
A 3ª Vara Federal de Pelotas (RS) determinou a concessão de aposentadoria por idade rural a uma agricultora de Jaguarão […]
22 de junho
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