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Um morador de Pato Branco, município da região sudoeste do Paraná, será ressarcido no valor de R$ 1.100,00 (um mil […]

Justiça Federal entendeu que condrocalcinose é doença grave, que justifica levantamento do saldo. A 4ª Vara Federal de Campinas/SP determinou […]

A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco informa que, em audiência de custódia, realizada na manhã desta […]

Em decisão tomada por unanimidade, em caráter liminar, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu a aplicabilidade da […]