Notícias

TJ/RN: Justiça mantém obrigação de cooperativa indenizar consumidor pela falta de entrega de imóvel

9 de outubro de 2025

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve uma sentença condenatória que determinou […]

TRT/MS reconhece direito de médicos a adicional de insalubridade em grau máximo

9 de outubro de 2025

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a sentença que condenou o […]

TRT/RS: Justa causa para pintor automotivo que debochou de foto da colega

9 de outubro de 2025

Resumo: É válida a despedida por justa causa de pintor automotivo que fez comentários depreciativos sobre foto de uma colega. […]

TJ/DFT: Faculdade é condenada a indenizar aluno por inviabilizar estágio obrigatório

9 de outubro de 2025

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a […]

TJ/MT: Justiça garante fornecimento de medicamento a paciente com doença rara

9 de outubro de 2025

A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter […]

STF restabelece critério do Conselho Federal de Medicina para atendimento a adolescentes trans

8 de outubro de 2025

Em decisão provisória que suspendeu medida da Justiça Federal no Acre, ministro Flávio Dino considerou que o tema já está […]

STJ: Vítima de violência doméstica pode recorrer contra decisão que revogou medidas protetivas de urgência

8 de outubro de 2025

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a vítima de violência doméstica tem legitimidade […]

STJ: Crédito representado por Cédula de Produto Rural (CPR) vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação

8 de outubro de 2025

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o crédito representado por Cédula de Produto […]

TST: Empresa é condenada a pagar dívida hospitalar de casal com filho prematuro

8 de outubro de 2025

Empregador foi considerado responsável pela demora na inclusão do bebê no plano de saúde. Resumo: Um casal de empregados de […]

TST: Estivador portuário pode ser suspenso por engajamento mensal insuficiente

8 de outubro de 2025

Norma coletiva que prevê suspensão foi validada pela 7ª Turma. Resumo: Um estivador do Porto de Paranaguá (PR) foi suspenso […]

TJ/RN: Justiça mantém obrigação de cooperativa indenizar consumidor pela falta de entrega de imóvel

TRT/MS reconhece direito de médicos a adicional de insalubridade em grau máximo

TRT/RS: Justa causa para pintor automotivo que debochou de foto da colega

TJ/DFT: Faculdade é condenada a indenizar aluno por inviabilizar estágio obrigatório

TJ/MT: Justiça garante fornecimento de medicamento a paciente com doença rara

STF restabelece critério do Conselho Federal de Medicina para atendimento a adolescentes trans

STJ: Vítima de violência doméstica pode recorrer contra decisão que revogou medidas protetivas de urgência

STJ: Crédito representado por Cédula de Produto Rural (CPR) vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação

TST: Empresa é condenada a pagar dívida hospitalar de casal com filho prematuro

TST: Estivador portuário pode ser suspenso por engajamento mensal insuficiente

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF suspende norma que impedia desconto de empréstimos consignados de servidores de Mato Grosso

CNJ afasta juiz baiano acusado de corrupção e lavagem de dinheiro

TJ/MS: Professora agredida por aluno especial receberá indenização por danos morais do Município

TJ/MG: Mulher é condenada por incêndio que atingiu bananal de vizinha

Serviços