TRT/MT: Agropecuária indenizará vigia por referências negativas
6 de outubro de 2025
A decisão também afasta multa por má-fé que havia sido aplicada ao trabalhador e ao seu advogado na sentença, que […]
TJ/MG: Justiça mantém condenação de escola e professora por situação vexatória
6 de outubro de 2025
Aluno de 7 anos passou mal em sala e precisou se limpar sozinho, em Uberaba. A 15ª Câmara Cível do […]
TJ/SC: Pagamento aceito sem impugnação impede revisão de índices
6 de outubro de 2025
Decisão no Tema 34 encerra suspensão de processos e consolida orientação sobre correção monetária . O Grupo de Câmaras de […]
TJ/DFT mantém condenação por afogamento sem morte em aula de natação
6 de outubro de 2025
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, sentença que […]
TJ/MS eleva indenização em caso de danos causados por obra em imóvel vizinho
6 de outubro de 2025
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul julgou, por unanimidade, as apelações interpostas em […]
TRT/RS reconhece irregularidades em contrato e determina vínculo de emprego entre estagiário e banco
6 de outubro de 2025
Trabalhador pediu reconhecimento de vínculo por nulidade dos contratos de aprendizagem (artigo 428 da CLT) e estágio (Lei nº 11.788/2008). […]
TJ/SC: Mais de 150 violações da tornozeleira são falta grave, e apenado pode perder benefícios
6 de outubro de 2025
TJSC determinou análise de regressão de regime, perda de dias remidos e mudança da data-base. A 3ª Câmara Criminal do […]
TRT/RS: Empregado é condenado por litigância de má-fé após mentir sobre acidente de trabalho
6 de outubro de 2025
Resumo: Trabalhador foi condenado por litigância de má-fé após tentativa de simular doença decorrente de suposto acidente de trabalho e […]
TJ/PE: Clínica veterinária indenizará por morte de pet que recebeu alta prematura
6 de outubro de 2025
A 1ª Turma da Câmara Regional de Caruaru/PE manteve a condenação de uma clínica veterinária para pagar a indenização de […]
TJ/MA: Estado é condenado a pagar diferenças salariais a profissionais de enfermagem
6 de outubro de 2025
Em sentença proferida na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, a Justiça acolheu o pedido formulado […]
12 de dezembro
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