TJ/MG: Aluno impedido de ter acesso às notas será indenizado por escola
1 de abril de 2024
Jovem deve receber R$ 6 mil por danos morais. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/DFT: Vara do Meio Ambiente nega pedido para redução de velocidade no Eixão Norte e Sul em Brasília
1 de abril de 2024
O Juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF negou pedido liminar feito pelo Ministério Público […]
TJ/SP mantém multas aplicadas por condomínio a proprietária que infringiu regulamento
1 de abril de 2024
Ausência de procedimento formal não afasta penalidades. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/MG: Empresa aérea deve indenizar passageira por atraso de voo
1 de abril de 2024
Cliente esperou 15 horas para ser realocada em outra aeronave. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TRT/ES: Empresa é condenada a indenizar trabalhadora grávida vítima de assédio moral
1 de abril de 2024
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) reconheceu a prática de assédio moral contra uma […]
TRF4 determina afastamento de gerente administrativo do hospital da UFPel (RS)
28 de março de 2024
A desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou nesta semana (16/10) o […]
TJ/PE concede medida cautelar para impedir acúmulo de gratificação de secretário municipal
28 de março de 2024
De forma unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), concedeu, nesta segunda-feira (25/03), medida cautelar imediata […]
TJ/SC: Empresa que não gerenciou risco previsto em contrato para minimizar roubo de carga tem indenização negada pela seguradora
28 de março de 2024
Uma empresa transportadora que teve roubada a carga de bobinas galvanizadas, avaliada em R$ 174.643,77, não será indenizada pela seguradora, […]
TJ/AM: Empresa que atrasa pagamento de salários tem contrato encerrado e fica proibida de contratar com administração pública
28 de março de 2024
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram manter sentença que negou pedido de empresa prestadora de serviços […]
TJ/MA: Justiça anula nomeações de parentes no serviço público do Maranhão
28 de março de 2024
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís declarou nulas todas as nomeações de marido, esposa ou parente […]
9 de fevereiro
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