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TRF1: Trabalhadores em regime de plantão têm direito a folga eleitoral além dos dias de repouso da escala

11 de outubro de 2024

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um servidor convocado para auxiliar […]

TRF1: Ilegal a alteração nos critérios de avaliação no decorrer do Curso de Formação do cargo de Perito criminal da PF

11 de outubro de 2024

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou ilegal o ato administrativo que eliminou uma candidata […]

TRF1 Nega pedido de porte de arma de fogo à policial judicial

11 de outubro de 2024

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um policial judicial de concessão […]

TRF4: Homem assaltado garante ressarcimento de valores transferidos indevidamente de sua conta

11 de outubro de 2024

A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou a Caixa Econômica Federal à restituição de R$ 33,5 mil a um […]

TRF3: DNIT e empresa de pavimentação devem indenizar seguradora por acidente automobilístico em rodovia federal

11 de outubro de 2024

Sinistro ocorreu por mau estado de conservação da BR 158, no município de Água Boa/MT. A 4ª Vara Cível Federal […]

TRT/MT: Empresa é condenada a pagar prótese e dano existencial a gari que teve perna amputada

11 de outubro de 2024

Caso a empresa não cumpra a decisão, o município de Cuiabá deverá pagar de forma subsidiária. A Locar Saneamento e […]

TRT/SP: Banco Santander deve reintegrar trabalhadora com câncer de mama

11 de outubro de 2024

Sentença oriunda da 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP considerou discriminatória a dispensa de bancária com […]

TRT/RS: Motorista que sofreu acidente ao dirigir em excesso de velocidade não tem direito a estabilidade e indenização por danos morais

11 de outubro de 2024

Um motorista que se acidentou enquanto trafegava acima do limite de velocidade não teve reconhecido o direito à indenização pelo […]

TJ/GO concede medida protetiva a mulher transgênero vítima de violência doméstica

11 de outubro de 2024

A juíza Marianna de Queiroz Gomes, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Verde, […]

TJ/RN: Empresa de comunicação é condenada após utilizar imagens de menores de idade sem autorização

11 de outubro de 2024

Uma empresa de comunicação foi condenada a indenizar dois estudantes, por danos morais, no valor de R$ 2 mil, após […]

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