TRT/SP: Exigência de idade máxima para vaga de moderadora de conteúdo gera dever de indenizar
7 de março de 2024
Uma candidata a vaga de moderadora de conteúdo, à época com 44 anos, deve receber indenização de R$ 10 mil […]
TJ/DFT: Clínica deve indenizar consumidor por erro em cirurgia para correção de calvície
7 de março de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o […]
TJ/AM: Competência para fiscalizar produção de bebidas é de Ministério da Agricultura e Pecuária não de órgão municipal
7 de março de 2024
Colegiado concedeu segurança à empresa que havia sido fiscalizada por órgão municipal, ficando anulado o auto de infração e o […]
TJ/MG: Justiça nega pedido de empresas por uso exclusivo de nome
7 de março de 2024
Magistrados entenderam que não há risco de confusão de clientela entre as companhias. A 21ª Câmara Cível do Tribunal de […]
TJ/MA: Pedido de pensão por morte de servidor público não prescreve
7 de março de 2024
A 7ª Câmara Cível do Tribunal manteve decisão que garante o benefício ao viúvo de uma ex-servidora e negou pedido […]
TJ/RN: Plano de saúde deve autorizar e custear tratamento cardiológico em idosa
7 de março de 2024
A 1ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou, liminarmente, que um plano de saúde autorize um tratamento a ser […]
TJ/PB condena livraria a indenizar menor acusada de furto no estabelecimento
7 de março de 2024
Uma livraria em João Pessoa foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 35 […]
STF veda candidato que responde a processo criminal em curso de formação da PM/MG
6 de março de 2024
Ministro Gilmar Mendes verificou que a proibição prevista no edital e em lei está de acordo com a jurisprudência do […]
STJ: Herdeiros coproprietários respondem solidariamente por dívida condominial, mesmo além do quinhão hereditário
6 de março de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, subsistindo o regime de copropriedade sobre um […]
TST: Securitário que mora nos EUA deverá ser ouvido por videoconferência em audiência
6 de março de 2024
A decisão da 8ª Turma baseou-se em regras do CNJ e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. A Oitava Turma […]
19 de dezembro
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