TJ/MG: Aplicativo de transporte e entregas deve indenizar consumidor ameaçado por entregador 16 de maio de 2024 Empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
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Nota de Pesar – Dr. João Bosco Antunes Roncisvalle 15 de maio de 2024 É com imenso pesar que recebemos a triste notícia do falecimento do Dr. João Bosco Antunes Roncisvalle. Um companheiro e […]
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if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> STJ: Repetitivo define diretrizes para penhora sobre faturamento de empresa em execução fiscal 15 de maio de 2024 No julgamento do Tema 769, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
TST: Metrô-SP não terá de reintegrar empregados que tiveram aposentadoria especial concedida pelo INSS 15 de maio de 2024 O benefício é concedido a quem trabalha em condições nocivas à saúde. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1: Hipoteca firmada entre construtora e agente financeiro após celebração de contrato de compra e venda não tem eficácia perante o adquirente do imóvel 15 de maio de 2024 A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso de apelação da parte autora […]
TRF1: Justiça Federal deverá analisar novamente ação popular para julgar lesão a patrimônio público em Almirante Tamandaré/PR 15 de maio de 2024 A Justiça Federal no Distrito Federal deverá analisar novamente uma ação popular para decidir se a Agência Nacional de Mineração […]
TRF1: Profissionais de saúde da mesma instituição podem acumular cargo público havendo compatibilidade de horário 15 de maio de 2024 A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que negou a posse de uma […]