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A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou o Banco Santander (Brasil) a pagar horas […]

Resumo: Um instalador hidráulico que era chamado de “gordo”, “negão” e “negão gordo” pelo supervisor deverá receber indenização de R$ […]

Colegiado considerou que paralisação “surpresa” e sem apoio sindical pode ser equiparada a abandono de emprego. Para ser legítima, a […]

Em decisão unânime, os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais condenaram as empresas Samarco, […]

Uma operadora de plano de saúde terá que realizar o procedimento de cateterismo cardíaco em um paciente idoso, residente na […]

Plenário entendeu que a lei estadual invadiu a competência da União para legislar sobre o tema. Por unanimidade, o Plenário […]

Petição conjunta só é necessária no pedido inicial de homologação. Resumo:  Uma empresa e um ex-empregado firmaram um acordo extrajudicial […]