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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, concedeu liminar ao advogado Valzemir José Duarte, preso pela Operação Pasárgada, […]

O deputado federal Ademir Camilo (PDT-MG) não conseguiu liminar para ter acesso aos autos da Operação João de Barro. A […]

O reconhecimento de domínio por usucapião obedece a princípios como posse, lapso temporal e coisa hábil. Com esse entendimento, a […]

Os procuradores Rodrigo de Grandis e Anamara Osório Silva, do Ministério Público Federal, pediram a abertura de procedimento administrativo de […]

por Marcelo Pasqualetti Quem é tão forte que não pode ser seduzido? William Shakespeare, Júlio César, ato I, cena II […]

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em ação ajuizada pelo governador do Rio de Janeiro, […]

O Ministério Público Federal em São Paulo vai recorrer da decisão que rejeitou, nesta quinta-feira (17/7), o pedido de prisão […]

A OAB seccional São Paulo classificou como ilegal e inconstitucional a iniciativa da Defensoria Pública do Estado de publicar um […]

O fato de o réu responder a outros processos não justifica a prisão preventiva. Por carência de fundamentação, o presidente […]

Os candidatos a prefeito de São Paulo, Marta Suplicy (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), devem tirar de seus sites de […]