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A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) encaminhou documento ao diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, pedindo “providências enérgicas imediatas” […]

A resolução da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que proíbe a venda de bebida alcoólicas em estádios de futebol vai […]

O gari deve receber adicional de insalubridade por trabalhar habitualmente em contato com substâncias tóxicas. O entendimento é da 2ª […]

O ambulante Moacir Gabriel, que vendia carne de animais silvestres em uma praça, foi condenado por crime ambiental. A sentença […]

O livro D. João Carioca — A corte portuguesa chega ao Brasil será lançado, no sábado (31/5), em São Paulo. […]

O Superior Tribunal de Justiça não admite intervenção de assistente de acusação ou qualquer outro interessado em pedido de Habeas […]

Acontece nesta terça-feira (27/5), às 19h, no Tribunal Regional Federal da 3ª Regional, com sede em São Paulo, a palestra […]

por Emanuella Melo Viana Portela O Direito do Trabalho, fruto do capitalismo durante muito tempo, foi concebido como a quantificação […]

Fracassou mais uma vez a tentativa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá de responder ao processo pela morte da […]

Fracassou a tentativa do Ministério Público de Pernambuco de conseguir dados funcionais do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para […]