Lesão irrelevante – Condenado por furtar estojo de R$ 5 se livra de ação
30 de janeiro de 2009
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aplicou o princípio da insignificância e anulou a condenação de um acusado […]
Corte de energia – Concessionária deve desculpas por suspensão de serviço
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura O juiz Fernando César Ferreira Viana, da 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo (RJ), tomou […]
Chamado oficial – Advogado que atua no TRE-SC será intimado pelo D.O
30 de janeiro de 2009
A partir da próxima segunda-feira (15/5), os advogados com processos no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina serão intimados pelo […]
Combate ao crime – Para juiz, cooperação internacional deve ser ampliada
30 de janeiro de 2009
A cooperação internacional deve ser ampliada. A opinião é do juiz federal Sérgio Fernando Moro, titular de uma vara especializada […]
Maconha em pauta – Marcha não pretendia levar usuários às ruas para fumar
30 de janeiro de 2009
por Alexandre Forte O Ministério Público em diversos estados da Federação, inclusive no Ceará, ingressou na Justiça estadual com diversos […]
Crime de desobediência – MPF denuncia secretário de Saúde de Rondônia
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR-1) denunciou Milton Luiz Pereira, secretário de Saúde de Rondônia, por crime […]
Fase superada – Não é possível trancar inquérito se já há denúncia
30 de janeiro de 2009
Não é possível pedir o trancamento de inquérito policial, se a denúncia já foi apresentada. O entendimento foi reafirmado pelo […]
Olhar da PGR – Governador não pode interferir em nomeação no MP
30 de janeiro de 2009
Governador não pode interferir na nomeação de membro do Ministério Público. A opinião é do procurador-geral da República, Antonio Fernando […]
Conflito de interesses – STF nega afastamento de membro de Conselho da Anatel
30 de janeiro de 2009
O ministro Eros Grau negou a liminar solicitada pela Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel) contra ato do presidente da República, […]
Rádio do bispo – Igreja católica irá devolver terreno de rádio a prefeitura
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Rádio Mensagem — antiga Rádio Clube Jacareí, da Diocese de […]
12 de junho
12 de junho
12 de junho
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