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Prefeituras comunitárias e associações de moradores não podem administrar as quadras residenciais do Plano Piloto de Brasília. Nesta quarta-feira (9/4), […]

por Cláudio de Barros Goulart Uma das grandes preocupações atuais dos autores musicais são os downloads, que possibilitam aos usuários […]

por Priscyla Costa Nem lei, nem qualquer decisão judicial, podem impor ao réu alguma sanção antes do trânsito em julgado […]

A bancada de deputados federais do PT aprovou, na noite de terça-feira (8/4), uma “resolução política” em que defende a […]

MINISTÉRIO DAS CIDADES – Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social RESOLUÇÃO Nº 128, DE 2 DE ABRIL DE 2008(*). […]

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por 5 votos a 4, que o Tribunal Regional Federal da […]

O Superior Tribunal de Justiça vai julgar o Recurso Especial apresentado pelo Ministério Público Federal para tornar indisponíveis todos os […]

A Amil Assistência Médica Internacional deve cancelar o reajuste da mensalidade de cerca de 185% do plano de saúde de […]

Jornalista que trabalha em empresa de outro ramo tem direito a jornada de cinco horas. O entendimento é da Seção […]

A Federação Paulista de Canoagem quer ter o direito de explorar bingos para angariar recursos para o fomento do desporto, […]