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Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas não poderão participar de julgamentos que envolvam promoções, por merecimento, de juízes […]

Em 1662, os colonos de Hartford, capital do Connecticut nos Estados Unidos, acusaram Mary Sanford, 39 anos, de bruxaria. Um […]

por Gláucia Milicio As normas de censura fixadas pelo Ministério da Justiça associadas à diferença de fuso horário vão afetar […]

por Claudia Brum Mothé Pode-se dizer que o contrato de trabalho do aprendiz é o contrato de trabalho especial, firmado […]

A revista Consultor Jurídico publicou em 1º de julho de 2007 a reportagem Fim de caso – Advogados perdem com […]

por Daniel Roncaglia A questão da jornada de trabalho dos motoristas de caminhão é uma das mais delicadas do Direito […]

Os jornais deste domingo (13/4) repercutem a informação de que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a soltura […]

É sabido que, como decorrência da globalização, onde o econômico sem fronteiras predomina na ordem mundial contemporânea, há uma tendência […]

A estabilidade da gestante continua mesmo com a morte do filho após o parto. Isso porque a lei não prevê […]

MINISTÉRIO DAS CIDADES – Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 202, DE 10 DE ABRIL DE 2008. Aprova o Manual para […]