Notícias

A coordenadora da organização não governamental Movimento Nacional de Direitos Humanos, Rosiane Queiroz, visitou duas prisões de Uberlândia (MG) para […]

por Ricardo Albregard Elidie Bifano e Luciana Aguiar definem o marketing de incentivo como atividade aplicada a estimular o público-alvo […]

O descumprimento repentino do embarque na hora programada, sem notificação prévia, configura defeito no serviço prestado ao consumidor. O entendimento […]

O promotor Cássio de Sousa Lima, da 46ª Promotoria Criminal, entregou denúncia contra cinco pessoas envolvidas no caso da menina […]

A Caixa Econômica Federal terá de cancelar os registros de débito automático sempre que solicitados pelos seus correntistas, sem precisar […]

É pacífico no Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que a competência dos Juizados Especiais pode ser questionada por […]

por Marina Ito O foco da discussão sobre as pesquisas com células-tronco embrionárias no Supremo Tribunal Federal está errado. O […]

O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Henry Paulson, anunciou, nesta segunda-feira (31/3) em Washington, um audacioso plano que altera […]

O Tribunal Constitucional da Turquia aceitou julgar o pedido de extinção do partido governista AKP (sigla de Partido Justiça e […]

A Justiça do Rio Grande do Sul criou um Juizado Especial para cuidar apenas dos processos com base na Lei […]