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A Caixa Econômica Federal terá de cancelar os registros de débito automático sempre que solicitados pelos seus correntistas, sem precisar […]

É pacífico no Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que a competência dos Juizados Especiais pode ser questionada por […]

por Marina Ito O foco da discussão sobre as pesquisas com células-tronco embrionárias no Supremo Tribunal Federal está errado. O […]

O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Henry Paulson, anunciou, nesta segunda-feira (31/3) em Washington, um audacioso plano que altera […]

O Tribunal Constitucional da Turquia aceitou julgar o pedido de extinção do partido governista AKP (sigla de Partido Justiça e […]

A Justiça do Rio Grande do Sul criou um Juizado Especial para cuidar apenas dos processos com base na Lei […]

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, decidiu nesta segunda-feira (31/3) mandar para o júri […]

Cabe à operadora de plano de saúde comprovar que o segurado sabia da doença antes de assinar o contrato de […]

Não cabe Reclamação no âmbito dos tribunais estaduais e regionais federais contra ato de autoridade administrativa. Com esse entendimento, a […]

Dupla aposentadoria de servidor público é válida se foi concedida até 1998, quando entrou em vigor a Emenda Constitucional 20. […]