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O ex-procurador-geral de Campos (RJ), Alex Pereira Campos, preso preventivamente há 10 meses, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para pedir […]

Nesta quinta-feira (15/1), os ministros do Trabalho do Brasil, Argentina, Chile e México se reunirão com o diretor-geral da Organização […]

O ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu asilo político ao italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por […]

Os Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro são os que cobram o IPVA mais elevado, com as […]

A Caixa Econômica Federal e o Sindicato dos Bancários de Brasília devem discutir na Justiça, a decisão do banco de […]

Por Gláucia Milicio O Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou a teoria do risco, segundo a qual empresas podem […]

O Ministério da Saúde terá de fornecer com urgência o medicamento Rituximab (Mabthera) a uma mulher que tem a doença […]

Uma bancária não conseguiu, na 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, anular a decisão da Justiça do Trabalho da […]

O Superior Tribunal de Justiça deve criar em 2009 mais ferramentas de agilização de julgamentos para alcançar a celeridade esperada. […]

A empresa Minas Pneus, especializada no comércio e conserto de pneus e câmaras de ar, está obrigada a pagar R$ […]