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O ministro Carlos Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, vai receber nesta quarta-feira (11/06), em Brasília, os dirigentes dos 27 […]

Se há dúvida sobre parcialidade de jurados, o Tribunal do Júri deve ser feito em outra comarca. Com esse entendimento, […]

A privação cautelar da liberdade é medida excepcional e deve ser aplicada somente em casos em que há, realmente, necessidade. […]

por Daniel Roncaglia Os candidatos com vida pregressa incompatível com a moralidade podem participar das eleições deste ano. A decisão […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (9/6) três projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional que […]

A relação amorosa entre o proprietário de um açougue em Nilópolis (RJ) e sua companheira acabou na Justiça do Trabalho […]

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11/6), a Operação Passadiço. As investigações foram iniciadas há oito meses com […]

A empresa responsável pela fiscalização de trânsito na cidade de Belo Horizonte (MG) e a prefeitura do município terão de […]

O Tribunal de Justiça de Rondônia encaminhou à Secretaria Estadual de Justiça mais de 1.500 livros, que vão equipar bibliotecas […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul declarou inconstitucional a lei estadual que isenta passageiros […]