Comércio irregular – Associações não podem oferecer seguro automotivo
30 de janeiro de 2009
por Rafael Siffert Girundi do Nascimento O mercado de seguros de automóvel tem recebido uma avalanche de ofertas de “associações […]
Princípio da proporcionalidade – É inconstitucional pena máxima dos crimes de corrupção
30 de janeiro de 2009
por Jorge Alexandre Karatzios A idéia principal deste artigo, não é de pura e simplesmente tecer críticas à voracidade legiferante […]
Suspeita de favorecimento – CNJ vai investigar integrantes do Judiciário do Amazonas
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça recebeu pedido de instauração de sindicância do prefeito de Manaus, Serafim Fernandes Correa, para apurar […]
Preço do remédio – Cade tem recurso negado em briga sobre descontos
30 de janeiro de 2009
A polêmica sobre a concessão de descontos oferecidos pela rede de farmácias Drogaria São Paulo, que migrou para o Ceará […]
Salvo-conduto – Delegados se recusam a falar de grampo na CPI do Grampo
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura Os integrantes da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas na Câmara dos Deputados que tentam descobrir detalhes da […]
Profissão de risco – Oficial de Justiça quer garantir aposentadoria especial
30 de janeiro de 2009
Como não há Lei Complementar regulando aposentadoria especial, os oficiais de Justiça querem que o Supremo Tribunal Federal garanta o […]
Advogados no banco – Aasp pede horário bancário especial para pagar custas
30 de janeiro de 2009
A Aasp (Associação dos Advogados de São Paulo) enviou ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes […]
Palavra de cúmplice – Delação em fase de instrução não é prova para condenar
30 de janeiro de 2009
A delação de outra pessoa, ainda na fase de instrução e não confirmada em juízo, não é suficiente para a […]
Imunidade parlamentar – Deputado Sarney Filho contesta multa eleitoral no TSE
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral recebeu mais um recurso da defesa do deputado federal Sarney Filho (PV-MA) contra a manutenção da […]
Produtos e serviços – Prefeito deve prestar contas sobre contrato, decide STF
30 de janeiro de 2009
O prefeito de Camamu (BA), José Raimundo Assunção Santos, terá de prestar contas da contratação de produtos e serviços de […]
16 de dezembro
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