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Cinqüenta candidatos foram aprovados na segunda prova do VI Concurso Público para juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do […]

A eleição do juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto como membro do pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, […]

por Daniel Roncaglia O Estado de Israel não comete crimes de guerra na sua ofensiva à Faixa de Gaza, porque […]

A colunista Dora Kramer, de O Estado de S. Paulo debateu em sua coluna o que chama de ofensiva do […]

Para que seja reconhecido como salário in natura, o vale para refeição deve ser fornecido pela empresa sem qualquer ônus […]

É a Justiça Estadual quem tem de julgar processo envolvendo a divulgação de imagens pornográficas de crianças via e-mail que […]

Menor pode alterar registro de nascimento para incluir o sobrenome da mãe. O entendimento é da 3ª Turma do Superior […]

Internauta que baixa músicas e as distribui não pode ser obrigado a entregar o seu computador à Justiça. A tese […]

por Fernando Porfírio Este texto sobre o Tribunal de Justiça de São Paulo faz parte da Retrospectiva 2008, série de […]

O deputado estadual Antonio Belinati (PP) entrou com recurso na terça-feira (07/1) na Justiça Eleitoral de Londrina pedindo a suspensão […]