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por Fernando Porfírio A restrição ao tráfego de caminhões de pequeno porte para o transporte de mercadorias nos limites da […]

por Elias Mattar Assad Joel Paulo Batista da Silva, acadêmico de Direito da Universidade de Fortaleza, escolheu como tema de […]

por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo planeja criar mais 130 cargos de desembargador. Documento preparado pela […]

O Supremo Tribunal Federal já pacificou entendimento de que existe proibição legal para a concessão de liberdade provisória para acusados […]

Paulo Varejão continua mais dois anos como procurador-geral de Justiça de Pernambuco. Ele foi escolhido pelo governador Eduardo Campos nesta […]

Estudo feito pela Polícia Federal mostra que a entrada ilegal de armas no país é feita através de 17 cidades […]

A partir de quinta-feira (8/1), novos estados serão beneficiados com operação de portabilidade numérica de telefones celulares, ou seja, podem […]

por Fernando Porfírio A justiça paulista concedeu perdão judicial a uma mãe acusada de crime de abandono do filho, de […]

Advogados de um empresário preso preventivamente no Rio de Janeiro entraram com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal. […]