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por Jaques Bushatsky Foi bastante veiculada a decisão da Apelação Cível 464.012.4/4-00, alcançada pelo Tribunal de Justiça paulista, com relatório […]

O Banco do Brasil está obrigado a pagar R$ 100 mil para um ex-gerente geral de agência no exterior por […]

O andamento da Ação Penal proposta pelo ex-senador Ademir Andrade (PSB) contra o deputado Wladimir Costa (PMDB), por acusação de […]

por Priscyla Costa O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, recebeu nesta segunda-feira (15/12) o prêmio Franz de […]

Por entender que o cantor Elton John estava confundido ironia e brincadeira com difamação, a Justiça inglesa deu ganho de […]

Pela jurisprudência tradicional do Supremo Tribunal Federal, o Recurso Especial e o Recurso Extraordinário não têm efeito suspensivo e, por […]

Carteira de estudante deve ser apresentada junto com comprovante de matrícula. A decisão é da juíza Neide da Silva Martins, […]

Além de esquemas de venda de sentenças, desembargadores, juízes e funcionários da administração do Tribunal de Justiça do Espírito Santo […]

O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liberdade apresentado em favor de Renato Correia de Brito, Wagner Conceição […]

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (10/12), um projeto de lei para […]