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O advogado criminalista Alberto Zacharias Toron, secretário-geral adjunto do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, participa, a partir […]

por Wilhami de Oliveira No passado, quando se falava em ir ao cartório, muitas pessoas associavam a missão a filas, […]

Em 2006, os cartórios extra-judiciais brasileiros arrecadaram R$ 4 bilhões. A cifra foi revelada em pesquisa do Conselho Nacional de […]

Empregada que tem a gravidez confirmada durante o aviso prévio não alcança a estabilidade provisória da gestante. Seguindo a jurisprudência […]

Fracassou a tentativa da Gobor, empresa de cargas perigosas, de ficar livre de pagar indenização por danos morais a um […]

Acidente de trabalho que causa diminuição da capacidade do trabalhador justifica pensão vitalícia. O entendimento foi reafirmado pela 1ª Turma […]

por André Luís Alves de Melo Em tempos de pensamento dominante de que pobreza gera criminosos, torna-se uma missão difícil […]

A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas ouve, esta semana, o empresário Paulo Roberto Franco Marinho, o desembargador Luiz Zveiter, corregedor-geral […]

As ações sobre saldos de contas vinculadas ao FGTS devem ser corrigidas pela taxa Selic. A medida, da Turma Nacional […]

Os presidentes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antônio Fernando de Souza, e do Conselho Nacional de Justiça, ministro […]