TJ/MG: 2 anos e 11 meses de reclusão para homem que atropelou e matou gato
16 de outubro de 2025
3ª Câmara Criminal apontou que acusado teve intenção de atropelar felino e agiu de forma cruel. A 3ª Câmara Criminal […]
TRT/SC: Autora de ação é multada após advogada inventar jurisprudência e desembargador
16 de outubro de 2025
VT de Concórdia entendeu que peça foi produzida por IA generativa; relator de um dos acórdãos citados era, na verdade, […]
TJ/DFT: Mercado Livre e loja devem indenizar consumidor por falha na entrega de produto
16 de outubro de 2025
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou o Mercado Livre.com Atividades de […]
TJ/RN: Passageiros serão indenizados após companhia aérea não fornecer cadeira de rodas durante conexão em viagem
16 de outubro de 2025
Uma companhia aérea foi condenada após passageiros contratarem serviço especial de fornecimento de cadeira de rodas durante conexão em viagem […]
TJ/RN: Empresa de ônibus é condenada por demora em reembolso a cliente após cancelamento de viagem
16 de outubro de 2025
O 4° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal (RN) condenou uma empresa de ônibus por não cumprir o prazo […]
TJ/AC: Hospital público é condenado por recusa de atendimento
16 de outubro de 2025
1ª Câmara Cível entendeu que houve falha na prestação do serviço de saúde; decisão prevê reparação moral em R$ 5 […]
TJ/DFT mantém condenação de mulher por estelionato com comprovante falso de PIX
16 de outubro de 2025
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma […]
TJ/SC anula sentença que homologou acordo apresentado apenas pelo devedor
16 de outubro de 2025
Tribunal entendeu que ausência de manifestação da parte viola contraditório e boa-fé processual . A 1ª Câmara Comercial do Tribunal […]
TJ/MT: Justiça determina que homem devolva carro que emprestou da ex-namorada após fim do relacionamento
16 de outubro de 2025
Um homem que ficou com o carro da ex-namorada depois do fim do relacionamento terá que devolver o veículo, conforme […]
TJ/MT: Recurso de seguradora é negado após tentativa tardia de alegar prescrição
16 de outubro de 2025
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por unanimidade, o recurso de […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
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