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Em pouco tempo, o Superior Tribunal de Justiça deixará de receber inúmeros recursos idênticos. O presidente Lula sancionou, nesta quinta-feira […]

A Lei (federal) nº 11.340/06, conhecida como “Lei Maria da Penha”, sobre a violência doméstica contra a mulher, será tema […]

Reportagem da Folha de S.Paulo informa que o Ministério Público do Pará instalará um inquérito civil para investigar se Amair […]

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho aplicou multa de 1% e indenização de 20% […]

O delegado da Polícia Federal, Fernando Segóvia, disse nesta sexta-feira (9/4) que agentes da corporação podem continuar a apreender armas […]

Está suspenso, liminarmente, o andamento do concurso para juiz substituto no estado de Goiás. A decisão é da desembargadora Beatriz […]

O livro Escrever Melhor — Guia para passar os textos a limpo será lançado neste sábado (10/5), a partir das […]

A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal, deflagrou nesta sexta-feira (9/5) a Operação Nêmesis, […]

O advogado Daniel Andrade Rangel quer continuar atuando como servidor do Ministério Público do Rio de Janeiro e exercendo a […]

A defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta da menina Isabella, presos preventivamente, entrou com pedido […]