TST: Laudo que afastou insalubridade por ruído tem de ser considerado em pedido de adicional
8 de maio de 2024
Segundo o documento, a exposição ao ruído era pontual e era neutralizada por EPIs. Por unanimidade, a Oitava Turma do […]
TST: Bancária pode pedir cumprimento de ação coletiva decidida em 2011
8 de maio de 2024
Para a 3ª Turma, a prescrição de um ano para executar a sentença não se aplica ao caso. A Terceira […]
TRF1 mantém cancelamento do registro de imóveis localizados em terras anteriormente ocupadas por indígenas
8 de maio de 2024
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a remessa oficial de sentença que declarou […]
TRF1: Pensão por morte deve ser concedida de acordo com a lei vigente na data de falecimento do instituidor do benefício previdenciário
8 de maio de 2024
A companheira de um ex-senador da República falecido garantiu o direito ao benefício de pensão por morte com o pagamento […]
TRF3: União deve fornecer medicamento a paciente com fibrose cística
8 de maio de 2024
Fármaco não está incorporado ao SUS. A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP determinou que a União forneça o […]
TRF3: Vítima de falsa central de atendimento obtém indenização por danos materiais e morais
8 de maio de 2024
Caixa terá de ressarcir valores sacados indevidamente . A 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal (JEF) de Ribeirão Preto/SP condenou […]
TJ/MG: Casal deve ser indenizado por infestação de ratos em hospedagem em Nova York
8 de maio de 2024
Plataforma de turismo que vendeu pacote de viagem foi responsabilizada. Um casal de Belo Horizonte deverá ser indenizado em R$ […]
TJ/TO condena a perda do cargo, policial penal que atirou no portão do presídio onde trabalhava e danificou viatura
8 de maio de 2024
Em decisão unânime, nesta terça-feira (7/5), os desembargadores da 3ª Turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do […]
TRT/GO: ‘Print’ de redes sociais não comprova amizade íntima
8 de maio de 2024
Em recente julgamento, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) analisou a alegação de amizade […]
TJ/PB: Clínica é condenada em danos morais por erro de diagnóstico
8 de maio de 2024
Uma clínica foi condenada a indenizar um paciente idoso em danos morais, no valor de R$ 15 mil, por erro […]
22 de dezembro
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