TRF1: Candidata é eliminada de concurso promovido pelo INSS por deixar de cumprir regra do edital
9 de maio de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma candidata ao cargo de […]
TRF1: Beneficiária de pensão por morte não retira da autora condição de dependente de ex-servidor para recebimento de pensão temporária
9 de maio de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido de […]
TJ/PE: Justiça limita cobrança de nove instituições credoras a 35% do salário líquido de cliente superendividado até apresentação de novo plano de pagamento
9 de maio de 2024
Em decisão liminar, a 16ª Vara Cível da Capital – Seção A do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), concedeu, […]
TJ/SC: Decisão fixa alimentos com base em Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
9 de maio de 2024
O juízo de comarca do extremo oeste catarinense valeu-se do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional […]
TJ/DFT: Pais de homem atropelado e morto por bombeiro bêbado devem ser indenizados em R$ 250 mil
9 de maio de 2024
O Juiz Substituto da 1ª Vara Cível de Ceilândia/DF condenou homem ao pagamento de R$ 250 mil, em danos morais, […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar paciente que sofreu queimaduras durante tratamento médico
9 de maio de 2024
O Distrito Federal terá que indenizar um paciente que sofreu queimaduras após realizar tratamento para condiloma na rede pública de […]
TJ/MG: Hospital é condenado a pagar indenização a pai impedido de ver o nascimento da filha
9 de maio de 2024
Casal deverá receber R$ 30 mil por danos morais. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/PB: Município indenizará servidora em danos morais por não repassar para o banco, empréstimo consignado
9 de maio de 2024
O município de Caaporã/PB foi condenado a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 7 mil, em virtude […]
TJ/MA: Justiça determina que Município recupere via pública
9 de maio de 2024
Em sentença proferida nesta terça-feira, 7, o Poder Judiciário determinou que o Município de Santa Inês/MA proceda à recuperação de […]
Assédio sexual: TRT/AM-RR mantém justa causa de empregado que assediou colega de trabalho
9 de maio de 2024
Os comentários de cunho sexual feitos pelo trabalhador foram confirmados por testemunhas. O que ele considerou apenas uma brincadeira, a […]
22 de dezembro
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