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Empresa de seguros é responsável subsidiária por corretor terceirizado. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. […]

por Maurício Cardoso Chega aos cinemas nesta quarta-feira o filme La Zona. Em português, recebeu o nome de Zona do […]

É perfeitamente possível agente público responder processo por crime de desobediência. A conclusão é da 5ª Turma do Superior Tribunal […]

Crime de disparo de arma de fogo em via pública cometido por policial militar deve ser julgado e processado pela […]

Acusar o empregado de delito, sem prova, e dar ampla divulgação ao fato é suficiente para anular demissão por justa […]

A cobrança de tarifa bancária de contas inativas não pode ultrapassar seis meses. A decisão é da 4ª Câmara Cível […]

A Polícia Civil entregou na manhã desta quarta-feira (30/4), no Fórum de Santana (zona norte de São Paulo), o inquérito […]

por Rodrigo Haidar O processo que pretende declarar a responsabilidade do coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra pela […]

O financiamento da compra de imóvel pronto deve ser diferente do parcelamento de imóvel ainda em construção. Em obra concluída […]

por Fernando Porfírio A Justiça paulista absolveu a jovem Kelly Samara Carvalho dos Santos, de 19 anos, presa em flagrante […]