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Os jornais da capital paraibana estão proibidos de publicar anúncios pornográficos em seus classificados. A determinação partiu do juiz Fabiano […]

O Superior Tribunal de Justiça determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo reavalie o recurso apresentado pela Metrocom […]

O Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (30/4) os primeiros casos em que vai aplicar a Repercussão Geral, uma das […]

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu o direito de Maria Pereira Gomes de cumprir a pena em prisão […]

O Ministério Público quer anular o concurso para técnico em comunicação social, que faz o papel de assessor de imprensa, […]

A Comissão Especial de Assuntos Tributários da seccional paulista da OAB vai promover, no dia 6 de maio, às 9h, […]

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal anulou procedimento penal instaurado contra um acusado de tráfico de drogas. Motivo: o […]

O empresário Flávio Maluf, filho do deputado Paulo Maluf, corre o risco de ser preso de novo. De acordo com […]

Os defensores públicos Vitore André Zílio Maximiano, Pedro Giberti e Cristina Guelfi Gonçalves foram escolhidos para concorrer ao cargo de […]

A ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT-SP), está tentando fazer com que o Supremo Tribunal Federal analise a desaprovação de […]